Home- busca: violencia contra mulher
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:30
Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum
A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.
Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:35
OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado
OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:07
Nota fiscal: segurança após as compras
Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 17:50
Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:35
Vítimas das próprias famílias
O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:04
TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho
O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:51
Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação
O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar como os índices de violência aumentaram com a urbanização. Para tanto, almeja-se demonstrar a importância do Direito urbanístico, listar os princípios da Ordem Urbanística, com fulcro em aspectos históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu-se que o Direito urbanístico pode ser uma importante ferramenta de controle e planejamento, para que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a todos, com a consequente diminuição da violência urbana.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Julho de 2020 - 17:27
Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais
mulher e tudo o que fosse diverso dessa ideia era repelido pela sociedade e taxado com desviante e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2020 - 14:52
Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos
A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:49
Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita
de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:10
MPF/SP pede devolução de dinheiro da reforma agrária em Agudos
Ação de improbidade contra ex-chefe do Incra em SP e contra a cooperativa de assentados aponta que
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Constrangimento a menor gera indenização
responsável legal e sem a presença de autoridade competente, atenta contra a integridade psíquica e contra a preservação da imagem?
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários
A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada nos autos da "ação de
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:29
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.
